Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica na especialidade de cirurgia plástica da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Despejo

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro apontando sua evolução histórica bem como sua origem, onde se entrecruzam diferenças e semelhanças. Suas raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.